Aumento abusivo do IPTU é suspenso com tiro no pé de Paulo Serra e solução do PT
A solução encontrada para revogar
a atual Planta Genérica de Valores (PGV), na sessão desta terça-feira (6), da
Câmara de Santo André, que trouxe para os munícipes aumentos abusivos e
extorsivos no preço do IPTU a ser pago, mostra como a política pode reservar
surpresas que ninguém espera. Mais uma vez o prefeito Paulo Serra (PSDB), e sua
equipe, fez o serviço pela metade ao enviar um Projeto de Lei, que propunha
apenas a suspensão do PGV para este ano, medida anunciada por ele na internet,
sem que constasse a REVOGAÇÃO do mesmo, medida exigida pela população que se
organizou para lutar contra o reajuste abusivo do tributo.
Diante deste quadro coube aos
vereadores do PT emendarem a matéria estabelecendo a revogação da PGV no
projeto, fazendo o que o Governo deveria ter feito na raiz do assunto, ou seja
na elaboração do PL. O resultado foi no mínimo interessante: o governo tucano
salvo de mais uma 'camisa de sete varas' pelo PT aos 45 do segundo tempo.
Sessão a Mil Graus
Em uma sessão tensa, que contou
com uma Câmara lotada por pessoas que queriam a Revogação a todo custo da PGV,
o que se viu foi uma aula de democracia participativa. É claro que, como em
toda aula, muitas vezes os ânimos se exaltam, alunos discutem, promovem
pequenas algazarras, etc. Mas o importante neste episódio é que a população
ganhou com o que foi aprovado.
Tiro no Pé
Mais uma vez o governo Serra
acabou mostrando sua fragilidade ao enviar um Projeto de Lei que não estava
completo, e não atendia aos anseios do povo que tem lutado para não pagar um
aumento abusivo, extorsivo e injusto. A matéria não trazia o que todos queriam,
a Revogação da medida que tanto tirou o sono do andreense. Diante deste quadro,
a bancada do PT e vereadores de oposição, como o sargento Lobo (SDD), se
negavam a votar o Projeto que já tinha uma sessão extraordinária convocada pelo
presidente Almir Cicote (PSB) afim de liquidar a fatura.
Imbróglio Jurídico
A verdade é que o Executivo
Municipal já sabia que se propusesse a REVOGAÇÃO imediata da Planta Genérica de
Valores entraria em uma roubada, como me explicou o vereador Eduardo leite
(PT). Segundo o parlamentar, quando os vereadores aprovaram a Lei que
estabeleceu a PGV, ano passado, acabaram revogando toda a legislação anterior, o
que faria o município ficar sem lei neste quesito, impedindo a cobrança do IPTU
de qualquer cidadão proprietário de imóvel em território andreense.
E agora quem poderá nos defender
No seriado Chapolin Colorado, a
frase acima é dita quando os personagens se vêem em perigo. Mal sabia o
governo tucano que quem o defenderia de um fiasco maior seria a bancada do PT.
Queiram ou não, os críticos de plantão, a emenda apresentada pelos petistas fez
com que o final desta 'pequena novela da vida privada' pudesse contar com a
REVOGAÇÃO da medida que causou o aumento do IPTU em Santo André. Assim
Debates Acalorados
A sessão foi tumultuada.
Vereadores tentando se explicar, fazer o seu trabalho em plenário, pessoas nas
galerias se manifestando a cada momento, pedindo a Revogação Já, acusando os
vereadores pelo aumento do IPTU, gritos, voz alta, transmissões pela internet,
enfim a democracia em
movimento. Coube então aos vereadores petistas, mesmo com
intervenções do público, afirmar na tribuna que não votaram ano passo no
aumento e agora apresentaram a solução esperada pelo povo que não veio do Ganinete
do Prefeito como se esperava.
Piada Pronta
Em determinado momento, quando os
vereadores estavam votando a matéria um amigo, que me reservo o direito de não
dizer quem é, me fez a seguinte pergunta: "Montero será que dessa vez os
vereadores leram o projeto? A resposta foi de bate pronto: "Só Deus
sabe!". Essa manifestação reflete o que já disse em outros textos, muitos
vereadores, nem todos, na maioria das vezes, votam naquilo que não entenderam,
como já disse o vereador Fumassa. Infelizmente este é um retrato do Legislativo.
Não são todos, mas alguns infelizmente agem assim.
Articulação Renovada
Saiu Bianchin entrou Doinizeti
Pereira para fazer a articulação do prefeito junto aos vereadores. Conversei
com Pereira que se disse tranquilo para cumprir a missão, visto que já foi
vereador por 16 anos, ocupando inclusive a Presidência. Atuando nesta
terça-feira, Donizeti se reuniu com os vereadores no Plenarinho e alinhavou a
proposta petista para o PL do Executivo aprovado, na sequencia, em duas votações.
Atenção Continua
Cabe agora a população continuar
de antenas ligadas sobre o IPTU. Com a medida aprovada ninguém na cidade irá
pagar o aumento que foi proposto ano passado pelo prefeito e aprovado por
alguns vereadores. Nem todos os 21 votaram com o governo Serra na época. Mas o
importante a se destacar é que agora caberá ao prefeito Paulo Serra apresentar
um novo projeto que estabeleça a nova PGV que irá vigorar a partir do ano que
vem. Paulinho prometeu em público fazer uma grande discussão para o tema e
enviar um projeto para aprovação que atenda os anseios da população. Assim,
temos que ficar de olhos abertos para que as promessas virem realidade.
Lição a ser aprendida
Todo esse episódio nos indica
algumas lições que devem ser aprendidas por todos. Para o Governo fica a dica:
não pensem que a população continua sendo um cordeiro a ser conduzido e
abatido. Muito pelo contrário, o andreense é um leão que no momento certo
acorda e não dá mole. Para a população, vale lembrar que os governantes que
buscaram o voto e subiram ao poder só estão lá porque o povo permitiu. Assim,
quem agir errado tem que ser cobrado e deve corrigir suas ações em prol do bem
da coletividade.
Galeria de Frases
Veja aqui o que alguns disseram durante a sessão que Revogou o IPTU
"Essa indignação do IPTU, das distorções é de todos nós, o
prefeito disse que é contrário as distorções"
Donizeti Pereira (secretário
municipal e articulador do governo)
"Recebi essa missão do prefeito aqui e enquanto muitos dizem aqui é
só lambança eu muito pelo contraio eu digo que voltar atras é um gesto de
grandeza não é um gesto de pequenez"
Vereador Eduardo leite (PT)
"Uma lambança que gerou confusão na cidade inteira"
vereador Edson Sardano (PTB)
"O prefeito Paulo Serra voltou atrás e isso se chama hombridade"
vereadora Bete Siraque (PT)
"Quem fez a lambança foi o Paulinho Serra nós da bancada do PT
estamos salvando a população de pagar um IPTU abusivo. O nosso propósito aqui é
a população não o prefeito Paulo Serra"
vereador Sargento Lobo (SDD)
"Eu não consigo aceitar o populismo do prefeito Paulo Serra que
saiu nos jornais cancelando todos os carnes da cidade, toda cobrança e isso não
é uma atribuição legal do prefeito, tem que trazer tudo na lei, tem que ser
cancelado em lei"
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